Palavra-chave: união estável
Justiça não reconhece união estável entre amante e homem casado – TJ-DFT
TJSP: Justiça converte em casamento união estável entre dois homens
TJ-SP divulga Acórdão sobre autorização para conversão de união estável em casamento homoafetivo
Namoro ou união estável?
Justiça reconhece união de homem com duas mulheres
Separação de bens
Contrato de convivência confere segurança à união estável
Namoro não representa união estável
União estável x casamento
TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento
Jurisprudência mineira - Reintegração de posse - União estável - Comodato - Simulação - Demonstração - Ausência - Prejudicialidade - Inexistência
Ação de reconhecimento de união estável não desloca competência para julgar concessão de pensão por morte
Justiça realiza a primeira conversão de união estável em casamento em Belo Horizonte
TJPB: Segunda Câmara Cível reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo
Mulher não prova união estável com homem que teve sexualidade questionada
Justiça é favorável à união estável homoafetiva após morte de mulher
Estado deve pagar pensão integral para mulher que manteve união estável com ex-servidor
União estável de pessoa que vivia com segurado casado não é reconhecida
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
A tentativa inútil de institucionalizar a poligamia no Brasil
TRF1: Tribunal confirma sentença que reconhece união estável para fins de pensão por morte de servidora
Entrevista: Inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil que tratam da ordem de sucessão do(a) companheiro(a) relativamente aos bens adquiridos na vigência da união estável
Acordo de União Estável é mantido no TJRN
Reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários é ilegal
JT reconhece união estável e mantém penhora de bens de propriedade da companheira
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
Jurisprudência mineira - Cancelamento de escritura de união estável - Impossibilidade jurídica do pedido
STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável
É obrigatória a comprovação de união estável para solicitar benefícios previdenciários
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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